Home- busca: Mudanca de Nome
Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 21 de Julho de 2011 - 11:11
Ação coletiva não impediu radialista de propor ação individual
?Se for favorável, dela se beneficiará, e se desfavorável, prosseguirá com sua ação individual?, informou o relator
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 13 de Julho de 2011 - 11:07
Administrativo. Gratificação de ensino especial ? Gate.
Juizados especiais da fazenda pública.
-
Notícias Publicado em 16 de Junho de 2011 - 11:54
Justiça condena cinco acusados do assalto a Tiffany
Segundo a denúncia, dois irmãos e mais três comparsas roubaram, 72 peças de joias de ouro e diamantes pertencentes a joalheria Tiffany Brasil Ltda., que resultou em um prejuízo estimado em 1,5 milhão de reais.
-
Notícias Publicado em 13 de Junho de 2011 - 12:05
Pessoa física pode pedir indenização pelo roubo de bens depositados em cofre locado por empresa
Empresária que teve bens particulares roubados de cofre bancário alugado pela empresa da qual era sócia-gerente tem legitimidade para propor ação de indenização pela perda de seus objetos
-
Notícias Publicado em 10 de Junho de 2011 - 14:51
Cooperativa não pode receber em sua conta vencimentos de associados
Apesar de o servidor público poder indicar em qual conta quer receber seus vencimentos, não é possível requerer que seus vencimentos sejam pagos via conta de cooperativa da classe
-
Notícias Publicado em 06 de Maio de 2011 - 12:19
Primeira Turma dispensa certidão para comprovar que imóvel é bem de família
Não é necessária certidão de cartório para comprovar se o imóvel é ?bem de família?, ou seja, único de propriedade do devedor, e, por isso, sem possibilidade de ser penhorado pela Justiça para pagamento de débitos.
-
Notícias Publicado em 06 de Maio de 2011 - 10:45
É válido contrato de permuta de imóveis não registrado em cartório
O fato de o contrato de permuta de bem imóvel ainda não ter sido devidamente registrado em cartório, não confere a uma das partes a prerrogativa de desistir do negócio.
-
Notícias Publicado em 30 de Março de 2011 - 12:07
Justiça decreta prisão de suspeito de matar irmãs em Cunha
As jovens tinham sido vistas pela última vez quando retornavam da escola no fim da tarde de quarta
-
Notícias Publicado em 22 de Março de 2011 - 11:57
Empresa indenizará comprador de tijolos feitos com material tóxico
O autor comprou 3 mil blocos cerâmicos da empresa para a construção de sua casa mas, após alguns meses, as paredes apresentaram manchas em decorrência do material utilizado na obra
-
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 22 de Março de 2011 - 11:02
Civil e processual. Recurso especial. Prequestionamento.
Ação declaratória de inexistência de débito cumulada com compensação por danos morais.
-
Notícias Publicado em 21 de Março de 2011 - 15:04
Citação recebida por funcionário de empresa é válida e não anula processo
Ao se dirigir ao caixa, autora foi tratada de forma constrangedora e humilhante pelo proprietário da loja, na presença dos demais clientes
-
Notícias Publicado em 18 de Março de 2011 - 14:37
Prejuízo a investidor gera indenização
Um correntista será indenizado em R$ 25 mil pelos danos materiais sofridos em decorrência de operações financeiras realizadas em sua conta sem a sua autorização
-
Notícias Publicado em 28 de Fevereiro de 2011 - 13:21
Engano sobre natureza de cartão bancário não causa dano moral
Cliente descobriu que cartão seria ?pré-pago? e que só permitia compras à vista. ?A tentativa de utilização do ?Cartão Megabônus? como modalidade a crédito configura mero dissabor a que se sujeita qualquer pessoa detentora de genuíno cartão de crédito?, observou o ministro
-
Notícias Publicado em 25 de Fevereiro de 2011 - 16:17
STF mantém prisão preventiva de pagodeiro acusado de matar a mulher
De acordo com inquérito policial, a mulher do músico se jogou junto com o filho depois de o pagodeiro ter cortado a mangueira do gás do apartamento e a ameaçado com uma faca
-
Doutrina » Geral Publicado em 24 de Fevereiro de 2011 - 13:22
Justiça já para vestibulandos UFRGS/2011
Os estudantes esperam justiça porque o princípio de isonomia e da moralidade administrativa foram frontalmente feridos.
-
Notícias Publicado em 07 de Fevereiro de 2011 - 15:01
Trabalhador convocado indevidamente por nota em jornal deve ser indenizado
Devido a frequentes atrasos no pagamento de salários e à falta de depósitos do Fundo de Garantia trabalhador não retornou à empresa depois das férias. Segundo os autos, a empresa publicou nota em jornal solicitando seu retorno ou justificativa para as faltas
-
Notícias Publicado em 03 de Fevereiro de 2011 - 17:53
PF e Procuradoria investigam corrupção no Ibama de Barretos
As apurações realizadas até agora indicam que o servidor público vazava informações sigilosas sobre fiscalizações do Ibama para a diretoria de uma usina de cana-de-açúcar situada em Olímpia
-
Notícias Publicado em 01 de Fevereiro de 2011 - 19:21
Dilma indica Luiz Fux para 11º vaga no STF
A primeira grande pauta deverá deliberar o destino de Cesare Battisti, cujo pedido de extradição foi negado por Lula
-
Notícias Publicado em 25 de Janeiro de 2011 - 17:20
Vereador condenado por fraude contra o INSS pede para aguardar apelação em liberdade
Ele foi investigado em operação da Polícia Federal na Bahia, que descobriu um esquema de fraudes que resultaram em mais de R$ 11 milhões de prejuízos aos cofres da Previdência Social
-
Notícias Publicado em 11 de Janeiro de 2011 - 13:11
MP obtém prisão preventiva de delegado por fraude em sistema de multas em Peruíbe
Delegado e funcionária da Ciretran possuiam esquema de corrupção para exclusão de infrações de trânsito em carteira de habilitação de motoristas
